ANS determina Fator de Qualidade nos reajustes dos Prestadores de Saúde

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“A Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou em dezembro (07/12) normas para reajustes a serem aplicados aos contratos firmados entre operadoras de planos de saúde e hospitais. A base de cálculo definida é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ao qual será aplicado um Fator de Qualidade, estabelecido pela ANS para se chegar ao percentual de reajuste. Definidas pela Lei 13.003, em dezembro de 2014, as regras valem somente para a falha na negociação entre as empresas (pessoas jurídicas). E apenas quando não houver um índice previsto no contrato ou acordo entre as partes na livre negociação de reajustes”.

Para os hospitais, as normas já valem a partir de 2016. Para este tipo de estabelecimento de saúde, o Fator de Qualidade será aplicado ao reajuste dos contratos da seguinte forma:

  • 105% do IPCA para os estabelecimentos acreditados, ou seja, com certificação de qualidade;
  • 100% para hospitais não acreditados, mas que participem e cumpram critérios estabelecidos nos projetos da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), como o Projeto Parto Adequado, em prol do parto normal na saúde suplementar e outros indicadores de qualidade; e
  • 85% para unidades que não atenderem nenhum desses critérios.

O Fator de Qualidade também deve servir como parâmetro de reajuste para os contratos firmados entre operadoras e profissionais de saúde como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos. Mas os critérios ainda estão em discussão e deverão ser definidos conjuntamente com próprias entidades de classe de cada categoria. Para este grupo, as normas começam a valer a partir de 2017, assim como para laboratórios, clínicas e outras unidades de prestação de serviço de saúde.

A acreditação e certificações da Qualidade é um caminho para diferenciar sua Organização neste mercado competitivo.

Os selos de Qualidade representam uma distinção que a Organização de Saúde recebe pela qualificação evidenciada, ao mesmo tempo em que sinaliza para os clientes internos e externos, bem como a comunidade em geral, que alcançou padrão de gestão de excelência. Neste contexto considera-se a Acreditação uma importante ferramenta de gestão com possibilidade de:

  • Tornar sua estratégia e planejamento uma realidade;
  • Desenvolver as interfaces organizacionais e gerenciar por processos;
  • Desenvolver a cultura de segurança do paciente;
  • Entender os requisitos para a melhoria continua do desempenho;
  • Medir e identificar como e onde melhorar;
  • Identificar e entender de forma sistemática, as conformidades e oportunidades de melhorias;
  • Promover à cooperação interna entre processos e pessoas da equipe.

A ênfase no cliente e, ao mesmo tempo, a afirmação de abordagens orientadas para a humanização da atenção e para a valorização de relações, mas equitativas entre profissionais e pacientes tem legitimado o ponto de vista do usuário dos serviços de saúde e a importância da sua satisfação.

Autoras:
Silmara Scontre
sscontre@mestraconsultoria.com.br

Fátima Duarte
fduarte@mestraconsultoria.com.br

www.mestraconsultoria.com.br

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