Governança Clínica

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Já há algum tempo o termo Governança Clínica vem sendo utilizado. Muito tem se falado sobre o mesmo, mas pouco se tem feito para entender, de maneira efetiva o seu por quê, o seu propósito. Este artigo apresenta as principais questões que devem ser observadas e, de modo conciso, a nossa visão sobre este tema.

Para isso precisamos, primeiramente, voltar às raízes da Governança Corporativa e entender o porquê do seu surgimento. De certa forma, não é tão longínquo assim pois, embora os primeiros estudos relacionados a esta necessidade tenham ocorrido em 1976(1), somente na última década do século passado, quando ocorreram graves escândalos contábeis envolvendo grandes organizações, é que se verificou a importância desta disciplina.

Dito isto, vamos entender, de um jeito mais coloquial e didático, o que significa Governança Corporativa. Assim poderemos verificar que algo relativamente simples, mas não menos sério, pode evitar o colapso de organizações fortes e rentáveis.

O propósito da Governança Corporativa é garantir que a organização tenha condições de ser o principal agente tomador de decisões.

Como assim? Uma organização não toma decisões, quem toma decisões são as pessoas que a comandam.

Este é o ponto! Como evitar que decisões pessoais possam prejudicar decisões empresariais?

Uma vez que as decisões tomadas por pessoas no comando das organizações devem ter por objetivo decidir o que é melhor para a mesma, e não para benefício das pessoas que estão no seu comando.

Sabemos que a Governança Corporativa não é o único meio para se atingir este objetivo, mas a maneira como ela é estruturada, garantindo que as decisões sejam tomadas objetivamente e com base em informações fidedignas, com o conhecimento dos riscos envolvidos e com a garantia de controle implementados, evita que as decisões sejam de caráter puramente pessoal, permitindo que a própria organização decida o seu destino.

Vale observar que isto não significa que as decisões tomadas dentro desta dinâmica garantam o sucesso de uma organização, mas garantem que as decisões sejam tomadas de modo isento, imparcial e sem interesse de beneficiar alguém em particular, mesmo que este alguém seja o sócio majoritário ou o presidente executivo.

Mas, como isso ocorre na prática?

A primeira questão é entender que, para se ter uma boa Governança Corporativa, visando a transparência da gestão empresarial e a redução de riscos para os investidores, alguns princípios básicos devem ser observados, a saber:

Transparência – tem por objetivo levar ao conhecimento do corpo diretivo todas as informações relevantes para a tomada de decisão, além das financeiras, também as de risco, as de imagem (intangíveis) e as de controle, por exemplo.

Equidade – seu propósito é o tratamento justo e igualitário a todos os interessados (sócios e stakeholders), considerando seus direitos e deveres. 

Accountability – nada mais é do que a prestação de contas dos atos dos gestores de modo objetivo, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões e atuando com diligência e responsabilidade para equalizar a questão.

Responsabilidade Corporativa – objetiva zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações.

E como fazemos para ter estes princípios em ação? Utilizando-se basicamente de duas ferramentas:

  • Implantando controles e reportes tempestivos compatíveis com os níveis de risco associados a cada uma das atividades relacionadas, tanto as já conhecidas quanto as novas que forem sendo identificadas, reavaliando a necessidade de continuidade de processos e controles obsoletos. Importante: “não matem o mensageiro!”, ou seja, os relatórios informam os possíveis problemas e é para isso que eles existem.
  • Criando fóruns de decisões compatíveis com o nível de risco associado a estas, bem como fórum de prestações de contas pelos gestores das respectivas áreas.

“OK”…. mas, como isto se reflete na saúde da organização?

Estes princípios, quando em pleno funcionamento através destas ferramentas, permitem que a organização se desenvolva de uma maneira objetiva e impessoal, buscando a implantação da perenidade das organizações.

Controles deste tipo podem inibir que fraudes ocorram (caso das próteses ortopédicas), que balanços fraudulentos sejam emitidos (escândalos da Enrow e da Parmalat) e que decisões para benefícios pessoais sejam tomadas.

Outro ponto importante a ser destacado é o aumento na procura de melhores práticas de Governança Corporativa, inclusive no Brasil. Isto mostra que podemos ter um futuro mais equalizado no processo e mitigação de riscos.

Além dos princípios acima apresentados, a implantação de uma cultura de processos e de governança em uma organização também apresenta resultados na qualidade das atividades realizadas e eficiência, tanto em custos quanto no atendimento e, por consequência, na lucratividade.

Não podemos deixar de mencionar outro importante pilar de sustentação de uma eficiente Governança Corporativa, o Compliance: estrutura pela qual se garante que todos os processos da organização estejam, além da conformidade com toda a legislação externa vigente, estruturados e seguindo de acordo com os normativos internos.

Normativos estes que devem refletir, em detalhados procedimentos, a forma como as atividades devem ser realizadas. Somente desta maneira poderá se transmitir, na prática, não só os procedimentos per si, mas as atitudes que a organização valoriza.

Desta maneira, a organização poderá garantir a padronização, o controle e a eficiência, além de transmitir para seus clientes e para o mercado tais valores e atitudes, de modo a vir a ser reconhecida e valorizada pelos mesmos.

Atualmente o mercado (Bolsas de Valores) corrobora com este processo valorizando as organizações que possuem Governança Corporativa, pois avaliam e entendem que a saúde financeira e corporativa destas organizações possui uma maior e melhor perspectiva de mercado.

Concluindo, Governança Clínica nada mais é do que a Governança Corporativa aplicada ao mundo Clínico-Hospitalar, preservando todas as características específicas deste setor, mas inovando do ponto de vista organizacional. Não é nem de longe um placebo, mais do que tudo, ela tem o propósito de ser um tratamento preventivo, o que hoje está completamente alinhado com os mais inovadores processos da medicina moderna.

A Mestra Consultoria, devido a sua larga experiência no mundo corporativo e no mundo hospitalar, pode auxiliar organizações deste segmento a implementarem processos efetivos e saudáveis de Governança Clínica e Corporativa.

(1) Em 1976, Jensen e Meckling publicaram estudos focados em empresas norte-americanas e britânicas, mencionando o que convencionaram chamar de problema de agente-principal, que deu origem à Teoria da Firma ou Teoria do Agente-Principal. Segundo esses acadêmicos, o problema agente-principal surgia quando o sócio (principal) contrata outra pessoa (agente) para que administrasse a empresa em seu lugar. De acordo com a teoria desenvolvida, os executivos e conselheiros contratados pelos acionistas tenderiam a agir de forma a maximizar seus próprios benefícios (maiores salários, maior estabilidade no emprego, mais poder, etc.), agindo em interesse próprio e não segundo os interesses da empresa, de todos os acionistas e demais partes interessadas (stakeholders). Para minimizar o problema, os autores sugeriram que as empresas e seus acionistas deveriam adotar uma série de medidas para alinhar interesses dos envolvidos, objetivando, acima de tudo, o sucesso da empresa. Para tanto, foram propostas medidas que incluíam práticas de monitoramento, controle e ampla divulgação de informações. A este conjunto de práticas convencionou-se chamar de Governança Corporativa. (www.ibgc.org.br)

Autores:

Fatima Duarte: fduarte@mestraconsultoria.com.br

Jamal Cotait Filho: jcotait@ig.com.br

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